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Últimos conteúdos do site
17 de Novembro
15 de Setembro
11 de Abril
2ª EXPO DIREITO (Arquivo)
11 de Abril
30 de Março
A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade - Doutrina (Arquivo)
30 de Março
28 de Março
Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante
por Antônio Jorge Béze
A gestante tem direito à estabilidade no emprego no caso da concepção ocorrer durante o aviso-prévio indenizado, pois, nesse período, o contrato de trabalho ainda se encontra vigente. Esse entendimento levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dar provimento ao recurso de revista de uma funcionária demitida pela Bio Control Controle de Pragas Urbanas Ltda. e...
17 de Novembro, em Notícias
Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas
por Antônio Jorge Béze
A Liderança Limpeza e Conservação Ltda., empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com as verbas trabalhistas de uma empregada oriunda da empresa contratada anteriormente para prestar os mesmos serviços ao estado. Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator que examinou o recurso da Liderança na Sexta Turma do...
17 de Novembro, em Notícias
J.J. Calmon de Passos
por Antônio Jorge Béze
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
José Joaquim Calmon de Passos (Salvador, 16 de maio de 1920 — Salvador,
17 de Novembro, em Artigos
Não perca !!! Ótima Palestra
por Antônio Jorge Béze
Bullying – muito mais que uma brincadeira de mau gosto é o tema da palestra do promotor de Justiça de Minas Gerais Lélio Braga Calhau no Seminário Regional da ABMP Nordeste.
15 de Setembro, em Dicas
2ª EXPO DIREITO
por Antônio Jorge Béze
2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil
A 2ª Expo Direito será realizada de 27 a 29 de abril, no prédio da Firjan, no centro do Rio de Janeiro, com a mesma proposta de inovar o conceito dos eventos...
11 de Abril, em Notícias
A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade - Doutrina
obtenha sua permissão para acessar este conteúdo
por Antônio Jorge Béze
O presente texto possui o intuito de analisar o instituto da prova ilícita, examinando a forma como a prova ilícita é recebida na legislação brasileira. Logo em seguida, frisa-se o princípio da proibição da prova ilícita, posteriormente, aborda-se a prova como uma garantia fundamental advinda da Constituição...
30 de Março, em Direito Penal
SER MÃE DE UMA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA.
por Antônio Jorge Béze
Um casal ou uma mulher com uma "produção independente", quando sonha em ter um filho, em engravidar, muito provavelmente não sonha em ter um filho com deficiência. É quase inimaginável as seguintes falas: "Quero ter um filho autista!", ou ainda "Tomara que meu filho tenha...
30 de Março, em Outros Assuntos
A Verdade sobre a Suspensão dos Concursos
por Antônio Jorge Béze
William Douglas, juiz federal/RJ e professor
A notícia da suspensão dos concursos caiu como uma bomba no meio dos concurseiros, deixando muitos frustrados, desapontados e até mesmo desesperados. Sei o que é se matar de estudar e ainda ter que ouvir estas notícias. Contudo, tenho experiência no tema e direi aqui o efeito real...
28 de Março, em Outros Assuntos